EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21 de Maio de 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA – RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DA SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA/MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, torna público e convoca toda a comunidade para participar da Audiência Pública destinada à apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) da Saúde, referente aos quadrimestres de 2025 (1º, 2º e 3º) e 2026 (1º).
DATA: 05 de junho de 2026
HORÁRIO: 14h00
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Vila Rica/MT
Na ocasião, o Secretário Municipal de Saúde apresentará os dados referentes à execução orçamentária e financeira, auditorias realizadas, oferta e produção de serviços de saúde, indicadores de saúde da população atendida e demais aspectos da gestão do SUS, garantindo transparência e participação da sociedade no acompanhamento das ações de saúde pública.
Vila Rica, 20 de maio de 2026
JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal
Gestão 2025/202