Dispõe sobre a exoneração da função de Coordenador Pedagógico de servidor que menciona, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Complementar nº 139/2011, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos e estatuto dos profissionais da educação pública básica do município de Sorriso;

Considerando a Constituição Federal de 1988, artigo 37;

Considerando o Decreto nº 1.337 de 19 de agosto de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar da função de Coordenador Pedagógico, da Escola Municipal Rui Barbosa, o servidor Raimundo de Souza Filho, matrícula nº 3969, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 235, de 14 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 20 de maio de 2026.

Assinado digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração