8°Termo Aditivo ao Contrato Nº. 04/2024/SMA/PMNG

Processo Nº.001/2024

Contratada: FERNANDES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ n.º 36.211.135/0001-43

Aditamento:

Fica aditada, nos termos da Cláusula Quinta, o Prazo de Vigência e Execução do Contrato de Prestação de Serviços nº.04/2024/SMA/PMNG, que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 18 de Maio de 2026 e 18 de setembro de 2026.

Justificativa:

Justifica-se a necessidade da presente solicitação, tendo em vista que se encontra em análise, junto à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, pedido de ampliação de metas destinado à aplicação dos recursos provenientes do desconto concedido pela empresa contratada.

A referida ampliação contempla melhorias complementares ao objeto inicialmente pactuado, incluindo a ampliação da passarela coberta, aplicação de resina epóxi no piso da quadra e urbanização do pátio escolar, ações estas que contribuirão significativamente para a melhoria da infraestrutura e funcionalidade do espaço.

Dessa forma, a prorrogação mostra-se necessária para possibilitar a conclusão da análise técnica da ampliação de metas e, posteriormente, a execução integral dos serviços propostos, assegurando o adequado aproveitamento dos recursos públicos e o cumprimento do interesse público envolvido.

Data: 15 de maio de 2026.