Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 026/2026e autorizo a contratação da empresa VIBRA ARTEFATOS LTDA com o CNPJ: 06.022.308/0001-14, objetivando a AQUISIÇÃO ARTEFATOS DE CIMENTO (BLOCOS E CANALETAS) PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM NO BAIRRO INDUSTRIAL VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT, com a menor proposta no Valor total de R$ 45.920,00 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte reais). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso III da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Nova Maringá - MT, 20 de maio de 2026. 

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE - PREFEITA MUNICIPAL