PORTARIA-DRH Nº 96 de 19 de Maio de 2026.
21 de Maio de 2026
SÚMULA: Dispõe sobre FÉRIAS dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao servidor ADEMAR BORGES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo Educacional Definitivo matricula 267, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devendo ser usufruído do dia 25/05/2026 a 13/06/2026 (20 dias), sendo 10 (dez) dias convertido em pecúnia a ser pago no mês de MAIO/2026. Ficando assim encerrado o período aquisitivo 2024/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal