DECRETO Nº. 144/2026.
21 de Maio de 2026
SÚMULA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Artigo 1º - Exonerar a Srta. JOSINETE MARQUES DO NASCIMENTO SOUSA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.591-**, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO III, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, 20 de maio de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL