RESOLUÇÃO Nº 19/2026
21 de Maio de 2026
“DISPÕE A RESPEITO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO TAQUARI MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS; considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, através das conferências de saúde a população brasileira tem a oportunidade de contribuir com a efetivação da proposição de diretrizes para a formulação de Políticas Públicas;
Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada em data de 20 de maio de 2026 e as demandas apresentadas e aprovadas devidamente registrado em Ata.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Alto Taquari-MT com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. que será realizada no dia 16 de junho de 2026.
Art. 2º -Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:
1 - Comitê Executivo:
Coordenadoria Geral:
Robson Esmerino da Silva
Relator Geral:
Janaina Barreto Passadore
Coordenador Mobilização e Articulação:
Tiago de Jesus Gomes
Coordenador Financeiro e Aquisições:
Mayara Bianca Barbosa Rodrigues
2 – Conselho Fiscal:
a) Membro: Carlos Cunha Junior
Segmento: Maçonaria
b) Membro: Leydiane Lima de Souza
Segmento: Trabalhadores de Nível Médio/Técnico
Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Alto Taquari – MT, 20 de maio de 2026.
Carlos unha Junior
Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada:
Michel Lucas Rocha Souza
Sec. Municipal de Saúde de Alto Taquari