PORTARIA Nº 091/2026 De 20 de maio de 2026

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SANDRO JOSE LUZ COSTA, Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a cessão do servidor público municipal CEZAR QUEIROZ DA SILVA, autorizada pela Portaria nº 112/2026, de 10 de março de 2025, do Município de Canabrava do Norte – MT, que o cedeu para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de São José do Xingu– MT;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração apresentado pelo servidor CEZAR QUEIROZ DA SILVA, em 12 de maio de 2026 se fazendo necessário o encerramento da cessão do servidor;

RESOLVE:

Art. 1º Fica encerrada a cessão do servidor CEZAR QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 11010, cedido pelo Município de Canabrava do Norte – MT à Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, conforme Portaria nº 112/2026, de 10 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.

São José do Xingu – MT, em 20 de maio de 2026.

SANDRO JOSE LUZ COSTA

Prefeito Municipal

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.