DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DO CIDESA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé – CIDESA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 11.107/2005;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 024/2024, de 10 de abril de 2024, que nomeou a Sra. JULIANI APARECIDA GOMES PINHEIRO para o exercício do cargo em comissão de Gerência de Aquisição de Bens e Serviços e Formação de Preços, de livre nomeação e exoneração, no âmbito do CIDESA VALE DO GUAPORÉ;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. JULIANI APARECIDA GOMES PINHEIRO, CPF nº 026.xxx.xxx-82, do cargo em comissão de Gerência de Aquisição de Bens e Serviços e Formação de Preços do CIDESA VALE DO GUAPORÉ, a partir do dia 09 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 024/2024, de 10 de abril de 2024.

Nova Lacerda/MT, 19 de maio de 2026.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

Prefeito Presidente

CIDESA VALE DO GUAPORÉ

BIÊNIO 2025/2026