DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DA PISCICULTURA, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DO CIDESA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORÉ.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale do Guaporé – CIDESA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 11.107/2005;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 071/2023, de 29 de dezembro de 2023, que nomeou o Sr. ADAIR JOSÉ DA SILVA para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Técnico da Piscicultura, de livre nomeação e exoneração, no âmbito do CIDESA VALE DO GUAPORÉ;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. ADAIR JOSÉ DA SILVA, CPF nº 594.xxx.xxx-49, do cargo em comissão de Coordenador Técnico da Piscicultura do CIDESA VALE DO GUAPORÉ, a partir do dia 18 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 071/2023, de 29 de dezembro de 2023.

Nova Lacerda/MT, 19 de maio de 2026.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

Prefeito Presidente

CIDESA VALE DO GUAPORÉ

BIÊNIO 2025/2026