Objeto: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, NA MODALIDADE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT E A EMPRESA BELLION ENGENHARIA LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

Valor: R$ 1.016.400,00 (um milhão dezesseis mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 10009 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 – Construção, Reforma e Ampliação do Prédio do Legislativo.

VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência por 12 (doze) meses a iniciar-se em 15 de maio de 2026.

Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Confresa, CNPJ Nº 37.465.358/0001-08.

CONTRATADO: BELLION ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.059.888/0001-58.

Foro: Porto Alegre do Norte – MT.

Signatários: Pela Contratante: Elton Messias da Silva. Pela Contratada: Amanda Emilly do Nascimento e Diemerson Ferreira de Oliveira.

Confresa-MT, 15 de maio de 2026.