PORTARIA Nº 484/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CICERO WEMESON BERNARDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. CICERO WEMESON BERNARDO DOS SANTOS, portador (a) do CPF Nº 054.XXX.XXX-05, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do quadro de pessoal em provimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapezal, o percentual de 20% a título de função gratificada, a partir do dia 01/05/2026, pois o servidor passará a exercer a função de Técnico em Enfermagem na Sala de Viagem, assumindo as seguintes atribuições; Conferência diária da maleta de emergência, verificação da validade e integridade de medicamentos e materiais, reposição imediata de insumos utilizados após cada remoção, manutenção do checklist atualizado de equipamentos obrigatórios, comparecimento na sala de viagem sempre que houver solicitação de Transporte/ remoção pela Central de Regulação Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 01/05/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte dias do mês de maio de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal