EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU-MT

CNPJ: 37.465.317/0001-03

EMPRESA CONTRATADA: V M ENGENHARIA - LTDA

CNPJ: 32.469.914/0001-92

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO

1. contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU, conforme termo de Convenio nº 560/2022 firmado entre o município de São José do Xingu e a SES-MT (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso), de acordo com o Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Concorrência nº. 001/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO

2. O presente aditivo altera as CLAUSULA 3ª do contrato original, (do valor) ficando aditivado o valor de 262.031,55 (Duzentos e sessenta e dois mil, trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) correspondente á 6,2336%, para equilíbrio econômico financeiro com base na variação acumulada do SINAP/MT. Calculados sobre o montante de R$ 4.203.534,85 (quatro milhões, duzentos e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos, valor do saldo contratual ao Contrato Administrativo Nº 04/2024.

CLAUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

3. Para o custeio, será incluso a dotação orçamentária conforme o que se segue

Dotação: 220 Obras e Instalações

Fonte: 1.632.0000000 – Transferência do Estado referente ao Convênio e Instrumentos Congêneres Vinculado à Saúde.

Podendo ser utilizadas outras dotação se for necessário.

CLAUSULA QUARTA – DAS CONDIÇÕES GERAIS.

4. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais do contrato Nº 04/2024

4.1 - Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Porto Alegre do Norte – MT, com recusa expressa de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

São José do Xingu – MT, 20 de maio de 2026.

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE