TERMO DE FOMENTO Nº 81/2026 - O Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, nomeado pela Portaria nº 616/2026, por determinação da Secretaria Municipal de Esportes no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto nº 019 de 23.01.2017, e com base no PARECER JURÍDICO Nº 212/PGM/2026, torna público a homologação do Procedimento Administrativo nº 5.360/2026. OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ASSOCIAÇÃO TANGARAENSE DE AUTOMOBILISMO – CNPJ Nº 08.518.559/0001-10 – OBJETO: Repasse para realizar investimentos na infraestrutura da pista de kartcross, garantindo melhorias essenciais para a realização segura e eficiente da Etapa Estadual de Kartcross. Tangará da Serra – MT, 20 de maio de 2026.

Franciane Oliveira Pereira de Macedo – Chefe do Departamento de Licitações e Contratos.