RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2026 – CMDCA

Dispõe sobre a divulgação do resultado preliminar dos candidatos inscritos para composição do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, referente ao Edital nº 001/2026, para o mandato 2026/2028, no município de Santo Antônio do Leste/MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA de Santo Antônio do Leste, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 065, de 20 de setembro de 2007, com a Resolução CMDCA nº 08, de 11 de dezembro de 2025, com a Lei Municipal nº 1.073/2026, de 13 de março de 2026, com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Convenção sobre os Direitos da Criança e da Resolução CONANDA nº 266/2025, bem como em conformidade com o Edital CMDCA nº 001/2026, torna público o presente RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos inscritos para composição do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA, do município de Santo Antônio do Leste/MT, conforme abaixo:

1. RESULTADO PRELIMINAR

CATEGORIZAÇÃO	ADOLESCENTE INSCRITA	Idade
Escola Estadual	Kamilly Souza Emiliano	15 anos
Escola Municipal	0	-
Equipamento Municipais (CRAS, SCFV,etc).	Heloiza Vitória Barros de Oliveira	12 anos
Segmentos de Diversidade	Jeane Ewa Õmoõ’õ Umrãtãja’o	13 anos

2. Justificativa da vaga da Escola Municipal.

Não houve candidato inscrito para a vaga de representante adolescente da Escola Municipal, considerando que a rede municipal de ensino do município de Santo Antônio do Leste atende estudantes somente até o 6º ano do Ensino Fundamental, não contemplando adolescentes na faixa etária de 12 a 16 anos, sendo que as turmas do 7º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio são ofertadas exclusivamente pela rede estadual de ensino.

Santo Antônio do Leste -MT, 20 de Maio de 2026.

Fabiana Langner Comissão Temporária

Presidente da Comissão Temporária do Processo de Escolha r para titular e suplentes a participação do CPA 001/2026

Jussara Cordeiro Marques

Comissão Temporária

Maria Laura V. C. dos S. Fornaza

Comissão Temporária

Jasclon Souza Reis

Comissão Temporária