PORTARIA Nº 486/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	MARCIA KESTRING DAGOSTIN
Matrícula	2471
CPF	024.XXX.XXX-00
Cargo	PROFESSOR GRADUADO
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	01/02/2021 até 31/01/2026

Considerando portaria 442/2026 de reconhecimento, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade e ainda a lei 1876/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias a partir de 08/06/2026 até 22/06/2026, e 15 (quinze) dias em 16/08/2027 até 30/08/2027 e saldo de 60 (sessenta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte dias do mês de maio de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal