DECRETO Nº. 270 DE 15 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que consta submetido ao Processo Administrativo sob nº 014, de 13 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor VINICIUS DE ALMEIDA OURIVES, para exercer as funções do cargo em Comissão da Coordenadoria Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso com efeitos desde 14 de maio de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 15 de maio de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
Secretária Municipal de Turismo e Cultura