PORTARIA Nº 150/2026

de 20 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO da RUA DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

Artigo 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Rosário Oeste/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO de RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO – RUA DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	LOCAL DA OBRA	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	RUA DUQUE DE CAXIAS	Jessica Daianne Miranda Meira Engenheira Civil CREA 1219962295
	EXTENSÃO TOTAL = 926,12 m ÁREA TOTAL = 7.020,88 m²

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: ENGENHEIRO CIVIL ODNEY MARTINS - CREA: 1205236465

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 20 de Maio de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal