DECRETO Nº. 4669 DE 21 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências.

Reginaldo Martins Del Colle, Prefeito do Município de Nova Nazaré, no uso de suas atribuições legais e,

Em virtude do Falecimento do Sr. GUSTAVO ANTUNES OLIVEIRA, ocorrido no dia 21/05/2026, cidadão Nazariense, ex-servidor Público, um exemplo de dignidade de conduta pessoal e social, além dos inúmeros serviços prestados ao Município,

DECRETA.

Art. 1º. - Fica decretado Luto Municipal no dia 21/03/2026.

Art. 2º. – Caberá aos titulares das Secretarias Municipais e Dirigentes das Entidades e demais Repartições Públicas Municipais a suspenção dos serviços no dia 21/03/2026, devendo manter os serviços essenciais na modalidade de plantão.

Art. 3º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Nazaré aos 21 de maio de 2026.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

Prefeito Municipal