DECRETO Nº 036/2026
DATA: 20/05/2026
SÚMULA: DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS PESSOAS EXPOSTAS À
AGROTÓXICOS - VSPEA.
CELSO LUIZ PADOVANI, Prefeito do Município de Marcelândia,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a Recomendação nº 10/2025 PRM-CAC-MT00003791/2025 - Medidas urgentes para proteção da Terra Indígena do Xingu - TIX - contra a
contaminação por agrotóxicos, o município de Marcelândia institui o Grupo de Trabalho que tem
como objetivo elaborar o plano de ações da VSPEA – Vigilância em Saúde das Pessoas Expostas
à Agrotóxicos.
DECRETA
Art. 1° - Ficam nomeados os representantes para o grupo de trabalho,
da Vigilância em Saúde das Pessoas Expostas à Agrotóxicos – VSPEA, composto da seguinte
forma:
- Manuela Haydee Silva Rosa Terra Verdi – Atenção Secundária
- Ana Gabrielly Ceron da Silva– Atenção Primária
- Susane Eneida Grassi Alves da Silva – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
- Maria Cristina Balielo – Chefe do Departamento Indígena
- Raquel Sampaio Amazonas dos Santos – Núcleo 01 – DSEI/Xingu
- Claudia Fernanda Ferreira da Silva – Vigilância Ambiental
- Luana Ferreira dos Santos – Vigilância Sanitária
- Elaine Evangelista dos Santos – Vigilância Epidemiológica
- Fabiana da Silva Cruz – Vigilância em Saúde
Art. 2.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, especialmente as constantes do Decreto nº 012/2026,
revogando as disposições em contrário.
Registre, publique e cumpra-se.
Paço Municipal, Marcelândia - MT, 14 de janeiro de 2026.

CELSO LUIZ PADOVANI
Prefeito Municipal