AVISO DE COMUNICAÇÃO DE SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA – CONCORRÊNCIA (SERVIÇOS DE PUBLICIDADE)

O Município de Nova Guarita – MT, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital de Cadastramento nº 001/2026 e com fundamento no art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE COMUNICAÇÃO DE SORTEIO para composição da Subcomissão Técnica que será responsável pelo julgamento das propostas técnicas da Concorrência destinada à contratação de agência de propaganda.

1. DA FINALIDADE

O presente aviso tem por finalidade comunicar a realização de sessão pública para sorteio dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica, dentre os profissionais previamente cadastrados e habilitados, conforme regras estabelecidas no edital.

2. DOS MEMBROS INTERNOS INDICADOS

Para fins de atendimento ao disposto no edital, especialmente quanto à composição mínima exigida, ficam indicados como membros internos (com vínculo com a Administração) os seguintes profissionais:

1. DAIANE SILVA DE SOUZA – CPF nº ***.919.821-**
2. PAULINA FASSBINDER– CPF nº ***.883.801-**

3. DOS MEMBROS EXTERNOS HABILITADOS (SEM VÍNCULO)

Conforme análise do cadastramento, ficam relacionados os seguintes profissionais sem vínculo com a Administração Pública, aptos a participarem do sorteio:

1. ANDRE LUIZ HALIBOZEK – CPF nº *.501.981-
2. JOSÉ CARLOS MINGARELLI – CPF nº *.764.451-
3. CLEUDSON FRANCISCO MOREIRA QUEIROZ – CPF nº *.952.091-
4. EDEIR LAUTENTINO SILVA – CPF nº *.641.071-
5. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ALVES GOMES – CPF nº *.050.601-
6. LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO – CPF nº *.073.631-
7. LINDOMAR ARCANJO LEAL – CPF nº *.641.821-
8. MARCOS ICASSATTI PORTE – CPF nº *.080.151-
9. MICHEL ALVES BATISTA – CPF nº *.823.841-
10. WICTOR HIAGO DE FREITAS – CPF nº *.996.121-

4. DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DO SORTEIO

A sessão pública para realização do sorteio ocorrerá na seguinte data:

• Data: 26/05/2026
• Horário: 08:30
• Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Guarita – MT

5. DA IMPUGNAÇÃO

Nos termos do item 2.4 do edital, qualquer interessado poderá impugnar nome constante da relação acima no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da sessão pública, mediante fundamentação jurídica.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

O sorteio será realizado em sessão pública, garantindo transparência e observância aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.

Após o sorteio dos membros titulares, serão definidos os suplentes dentre os demais nomes constantes da relação.

Nova Guarita – MT, 20 de maio de 2026.

Graciela Schuster

Agente de Contratação