CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT. CONTRATADA: ÔMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.468.557/0001-54.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de consultoria, assessoria, treinamento, manutenção, atualização e locação de software para gestão escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Gaúcha do Norte/MT.
PRAZO: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/05/2026 a 22/05/2027.
VALOR: Em razão do reajuste com base no índice IPCA (IBGE), no percentual de 2,79%, o contrato passa a ter o valor mensal de R$ 6.444,63 (seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 77.335,56 (setenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2026.
Gaúcha do Norte – MT, 20 de maio de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal.