PORTARIA RH N° 192/2026

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÈRIAS PARA A SERVIDORA NIANE BORGES MOURA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder férias a servidora NIANE BORGES MOURA, cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, referente ao período aquisitivo:

· 11/02/2023 a 10/02/2024, compreendendo os (30) dias de gozo de 01/06/2026 à 30/06/2026.

· 11/02/2024 a 10/02/2025, compreendendo os (30) dias de gozo de 01/07/2026 à 30/07/2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 05 de Maio de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos