PORTARIA RH N° 197/2026

“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO os artigos 40, 41 e 42 da Lei 604/2011, que dispõe sobre a Progressão Funcional dos Profissionais de Educação Básica do Munícipio de Ribeirão Cascalheira – MT.

RESOLVE:

ARTIGO 1°. Conceder a Promoção Funcional – de Nível do Servidor Publico Municipal, ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA matrícula n° 5884 cargo TÉCNICO EDUC. DESINVOLVIMENTO INFANTÍL, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

NOME	DATA ADMISSÃO	CARGO	NIVEL/CLASSE (ATUAL)	NIVEL/CLASSE (PROMOÇÃO)
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA	11/01/2017	TÉNICO EDUC. DESINVOLVIMENTO INFANTÍL.	B-04	C-04

ARTIGO. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 06 de Maio de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos