Tendo em vista o que consta dos autos do Processo de Licitação realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 2/2026, o parecer jurídico sobre a sua aprovação e os demais resultados apresentados pela Comissão de Contratação, homólogo o presente certame para todos os efeitos previstos em lei. O objetivo do Processo Licitatório é a CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO EDITAL, conforme projetos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

                                                                                                                                                                         Novo Mundo – MT, em 21 de maio de 2026.

Casciano Martins Reis

Prefeito Municipal