Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nova Guarita-MT.

O Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, Sr. Edson Gonzaga Ribeiro, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Nova Guarita-MT, nomeado através do Decreto nº 049/2025. Art. 2º Altera representante da secretaria Municipal de Assistência Social:

DO GOVERNO MUNICIPAL

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social  Titular: Claudia Viviane Pereira Bezerra Suplente: Marineide Paimel Franco Maciel

Art. 3º Permanecem inalterados os demais membros e as disposições contidas no Decreto nº 049/2025. 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Guarita-MT, 21 de maio de 2026.

Edson Gonzaga Ribeiro Prefeito Municipal