AVISO DE DISPENSA N° 003/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PROPONENTE: LETÍCIA ÁGAPE NUNES BUSSINGUER;

CNPJ: 51.495.698/0001-02

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 75 inciso II da Lei n° 14.133/2021, bem como a legislação correlata.

Luciara-MT, 21 de maio de 2026.

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LOURRAN ARAGUAIA DOS SANTOS ARAÚJO

Membro Oficial da Equipe de Apoio