RESOLUÇÃO Nº 004/2026-CMS
22 de Maio de 2026
“DISPÕE SOBRE A 08° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POCONE-MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCONE, MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde.
Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS; considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, através das conferências de saúde a população brasileira tem a oportunidade de contribuir com a efetivação da proposição de diretrizes para a formulação de Políticas Públicas;
Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde na data de 15/05/2026, e as demandas apresentadas e aprovadas devidamente registrado em Ata.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a 08° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de POCONE-MT com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. que será realizada no dia 10 DE JUNHO DE 2026.
Art. 2º -Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:
1 - Comitê Executivo:
Coordenadoria Geral:
Adilson Gomes de Campos
Relator Geral:
Luiza Mara Costa Pereira
Cerimonial e responsável Comunicação:
Benedito Edmar O. Sales
Responsável Financeiro e Aquisições:
Mikaele Ohane Ferreira S. Moraes
2 - Comissão Eleitoral:
a) Rosimary A. Almeida
Segmento: Trabalhador do SUS
b) Membro: Eliane Aparecida S. Prado
Segmento: Trabalhadora do SUS
Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
POCONE-MT, 15 de maio de 2026.
Adilson Gomes de Campos
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologada:
Mikaele Ohane Ferreira da Silva Moraes.
Secretária Municipal de Saúde de Poconé.