AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2026

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através do Pregoeiro nomeado torna público que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 010/2026, levado a efeito às 15:00 horas do dia 12 (doze)  do mês de maio, foi declarada vencedora do Certame a Empresa  CHAPADA MINERAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 60.090.337/0001-69, que tem como objeto: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATERRO DE CERRADO NATURAL DESTINADO AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães – MT”,

Chapada dos Guimarães/MT, 21 de Maio de 2026.

MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO

Pregoeira

Publique – se.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2026

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do  PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026, em favor da empresa  CHAPADA MINERAÇÃO LTDA, com inscrita no CNPJ sob o nº 60.090.337/0001-69, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para o Pregão Presencial 010/2026 no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, bem como a publicação do extrato da contratação no Diário Oficial, conforme o art. 176, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

Chapada dos Guimarães/MT, 21 de Maio de 2026.

OSMAR FRONER DE MELLO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026

PREGÃO PRESENCIAL 010/2026 – SRP - REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: PREFEITURA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

FORNECEDOR: CHAPADA MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 60.090.337/0001-69 VIGÊNCIA: 12/05/2026 A 12/05/2027.

Chapada dos Guimarães/MT, 21 de Maio de 2026.