Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços MIRIAM SUZANA MORETTI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.127.054/0001-50, situada na Rua Fausto Floriano De Toledo, Bairro/Distrito Williams Ill, Garca/Mt por intermédio de seu representante legal MIRIAM SUZANA MORETTI, brasileira, divorciada, portador da Carteira de Identidade RG nº 19.***.***-8, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 170.***.***-32, em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 052/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 018/2025, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR ATUAL	AUMENTO PERCENTUAL	VALOR REEQUILIBRADO
100	LUMINARIA LED 150W ILUMINAÇÃO PUBLICA P/ POSTE PROVA D’AGUA IP66 LUZ BRANCO-FRIO, FATOR DE POTÊNCIA >0,98 E COM VIDA ÚTIL DE 50.000 HORAS.	MGC/ROYA	R$ 14,80	675.67%	R$ 114,80

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. A presente justificativa tem por finalidade registrar a ocorrência de erro material no lançamento da proposta da empresa participante junto à plataforma BLL, referente ao item em questão.

Durante a fase de lances, a empresa informou o valor unitário de R$ 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), contudo, conforme manifestação posterior e documentação apresentada, verificou-se que o valor correto a ser ofertado seria de R$ 114,80 (cento e quatorze reais e oitenta centavos), caracterizando evidente erro de digitação no momento do cadastramento da proposta.

Ressalta-se que a correção do valor não implica em alteração das condições de competitividade ou favorecimento indevido, mas visa preservar a realidade da proposta comercial apresentada pela empresa, bem como assegurar a seleção da proposta mais vantajosa e exequível para a Administração Pública, em observância aos princípios da razoabilidade, competitividade, economicidade e busca da proposta mais vantajosa, previstos na Lei nº 14.133/2021

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 21 de maio de 2026.

______________________________ MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT Ana Maria Urquiza Casagrande Prefeita Municipal	________________________________ MIRIAM SUZANA MORETTI CNPJ nº 45.127.054/0001-50 Fornecedor
_____________________ VALMIR ASSIS DA SILVA FISCAL DA ATA CPF: 905.***.***-49	_____________________ YGOR FERNANDO DA C. KOLOGI FISCAL DA ATA (SUPLENTE) CPF: 043.***.*** -82