TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026

A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 039/2026 na modalidade Concorrência Pública Eletrônica 009/2026, cujo objeto é CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES COMERCIAIS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE BOM JARDIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, onde sagrou-se vencedra do item CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORACAO EXCLUSIVA DE ESPACO PUBLICO - QUIOSQUE 01, a empresa LEONARDO LOPES VIEIRA DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 41.601.537/0001-94, com o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 18/05/2026 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Nobres/MT, 18 de maio de 2026.

Jose Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal