“Altera membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências”.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 21, do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a composição da Comissão Especial Para Verificação do Patrimônio da Câmara Municipal de Matupá, ficando composta pelos seguintes membros abaixo relacionados, sob a Presidência do primeiro.

PRESIDENTE: FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA;

MEMBRO: ELIOMAR RAIMUNDO ALVES;

MEMBRO: DEVANICE MONTEIRO DA SILVA CORDOVA BITENCOURT

Art. 2º. Compete a presente Comissão proceder o levantamento, verificação, reavaliação e baixa no Patrimônio Público da Câmara Municipal.

Art. 3º. A Comissão acima nomeada deverá apresentar até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, o respectivo Relatório.

Art. 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Ato nº003/2026

Registre-se,

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Matupá/MT, em 21 de maio de 2026.

ANDREIA FERDINANDO VAREA

Presidente