Portaria Nº305/2026

De 18 de maio de 2026.

Nomeia Comissão Executiva para Elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB) de Canarana-MT, conforme orientações do Plano Nacional do Livro, Leitura e da Literatura, e dá outras providências.

Vilson Biguelini, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 11.820, de 28 de junho de 2022, que institui o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso (PELLLB-MT) e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros para comporem a Comissão Executiva do Grupo de Trabalho responsável pelo processo de elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB de Canarana-MT, com o objetivo de implementar uma política pública de democratização do acesso à informação e coordenar os trabalhos de mobilização da sociedade civil, do poder público:

NOME COMPLETO	CPF	REPRESENTAÇÃO
Eduardo Ferreira silva		Presidente - Poder Executivo - Secretaria de Educação e Cultura
Jose Mitielo Correa		Vice-presidente - Poder Executivo - Departamento Municipal de Cultura
Felipe Samuel Farias Teodoro		Poder Executivo - Poder Executivo - Departamento Municipal de Cultural
Marisa Heliete Ferreira Rodrigues		Poder Executivo - Biblioteca Municipal
Maria Aparecida Gonçalves Fernandes		Membro - Conselho Municipal de Política Cultural
Maria Estela Gomes da Silva		Membro - Conselho Municipal de Política Cultural
Altemar Dias dos Santos		Membro - Sociedade Civil
Pabline Nogueira Felix		Membro - Sociedade Civil - Beneficiária da Biblioteca
Luciene Ferreira do Nascimento		Membro - Sociedade Civil
Henrique Minante da Silva		Membro - Sociedade Civil
Luciene Ferreira do Nascimento		Membro - Sociedade Civil
Henrique Minante da Silva		Membro - Sociedade Civil

Art. 2º. A Comissão deverá entregar relatório final, com a minuta do PMLLLB, até julho de 2026, prazo este podendo ser prorrogado por até dois meses, por meio de portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana-MT, de 18 de maio de 2026

Vilson Biguelini

Prefeito Municipal