PORTARIA Nº 369/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026.
22 de Maio de 2026
“Dispõe sobre conceder o benefício de Auxílio Doença em favor da servidora JULIANA EUZEIA DE SOUZA”.
O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo, e nos termos dos Art. nº 113, § 1º a 4º, Art.114, § 1º a 3º e Art. 115, da Lei Municipal nº 689/2022 de 13 de setembro de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio Doença, em favor da servidora JULIANA EUZEIA DE SOUZA, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, Classe “D, Nível “5”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, com remuneração integral no período compreendido entre 19/05/2026 e término em 17/06/2026, conforme atestado médico anexo a esta portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2026.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Aos 19 dias do mês de maio de 2026, 73º da Emancipação Político-Administrativa. 19.05.2026
MARIANO GOMES MIRANDA
Prefeito Municipal
JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS
Secretária Municipal de Administração e Planejamento