DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2026

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO, Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO que as datas discriminadas abaixo envolvem a realização das festividades de Corpus Christi.

DECRETA:

Artigo 1°- fica decretado Ponto Facultativo, para cumprimento no âmbito do funcionalismo da Câmara Municipal em São José do Rio Claro, nos dias 04/06/2026 (quinta-feira) e 05/06/2026 (sexta-feira) período integral, retornando às atividades normais no dia 08/06/2024.

Artigo 2°- Este Decreto legislativo entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal, de São José do Rio Claro-MT, 21 de maio de 2026.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente 2025/ 2026