EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2026.

ESPÉCIE: Serviços.

OBJETO: Elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social – PTS referente à implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos de Júlio – MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024 - Operação 1098022-96.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 430.000,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 1008/2026; 02 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; 021102 Departamento de Reflorestamento e Meio Ambiente; 17 Saneamento; 17 512 Saneamento Básico Urbano; 17 512 0015 Infraestrutura em Saneamento Básico; 17 512 0015 1171 0000 Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 meses, contados a partir do 10º (décimo) dia posterior à entrega da Ordem de Serviços.

VIGÊNCIA: 36 meses, contados da assinatura.

VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 03/2026; Processo Licitatório nº 12/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, CNPJ nº 41.245.254/0001-57 / CONTRATADA.