PORTARIA Nº 104/2026

Nomeia servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo Art. 68, IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor João Mitsuo Ishiba da Cunha, CPF nº ***.182.***-71, para atuar como Fiscal dos Contratos de números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 20 de maio de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal