PORTARIA Nº 105/2026

Nomeia servidor para exercer a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo Art. 68, IX, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Servidor João Mitsuo Ishiba da Cunha, CPF nº ***.182.***-71, para atuar como Fiscal dos Termos de Credenciamentos oriundos das Inexigibilidades 01/2026, 24/2025 e 28/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira-MT, 20 de maio de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal