ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 5/2026, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026, REALIZADO PELA PREFEITURA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E PROJETOS DE COMBATE A INCENDIO E MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CENOGRAFIA PARA EVENTOS”. COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ARQUITETON ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 37485/2026 ADESÃO 05/2026.

DO OBJETO

1.1O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem por Objeto Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 5/2026, correspondente ao pregão presencial nº 4/2026, realizado pela prefeitura de Chapada dos Guimarães-MT, objeto de “registro de preço objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de projetos arquitetônicos e projetos de combate a incêndio e montagem e desmontagem de cenografia para eventos”. como objetivo atender às demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo eo Município ee Nossa Senhora do Livramento/MT,, Conforme especificado no Termo de Referência 55/2026, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas, Processo Administrativo Nº 37485/2026 ADESÃO 05/2026.

1.3OBJETO DA CONTRATAÇÃO

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

O Termo de Referência;

A Proposta do contratado;

Eventuais anexos dos documentos supracitados.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QUANT.	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CENOGRAFIA PARA EVENTOS, Detalhamento: SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CENOGRAFIA PARA EVENTOS	UND	02	R$ 395.206,83	R$ 790.413,66
02	SERVIÇO DE PROJETO ARQUITETONICO/PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PANICO, Detalhamento: SERVIÇO DE PROJETO ARQUITETONICO/PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO E PANICO	UND	02	R$ 20.000,00	R$ 40.000,00
		TOTAL: R$ 830.413,66

DA VIGÊNCIA

2.1 О prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado . contado da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021., sendo automaticamente. prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima (art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021), ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa da Contratada, previstas neste instrumento

2.2. A Contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual

2.3. А prorrogação de contrato, sempre que possível, deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

2.4. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação.

2.5. О contrato não poderá ser prorrogado quando a Contratada tiver sido penalizada nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação.

DO PREÇO(art. 92, V, da Lei Federal nº 14.133, de 2021)

3.1. O valor total da contratação é de R$ R$ 830.413,66 ( Oitocentos e Trinta Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Sessenta e Seis Centavos)

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA PUBLICAÇÃO (art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021)

18.1 O presente contrato e todas as suas alterações e/ou aditamentos deverão ser divulgados no sítio eletrônico oficial do Município de Nossa Senhora do Livramento AMM/MT DOC/TCE e IOMAT e mantidos à disposição do público,na forma do art.91 da Lei n.º14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento 21 de Maio de 2026

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

EMPRESA ARQUITETON ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA