PORTARIA Nº 480/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	TACIANA DA COSTA CONCEIÇÃO
Matrícula	3393
CPF	027.XXX.XXX-36
Cargo	AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
Secretaria	SAÚDE
1°Quinquênio	13/04/2015 até 31/12/2024

Considerando: a portaria 363/2025 de gozo concedido a partir de, 15/12/2025 a 13/01/2026 referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 30 dias a partir de 28/12/2026 até 26/01/2027 e saldo de 30 (trinta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezenove dias do mês de maio de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal