DESTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTÊNCIA EM SUPORTE OPERACIONAL A SERVIDORA QUE MENCIONA.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições previstas em lei e;

CONSIDERANDO o Ofício nº. 099/2026/SMSCJ/GS, datado de 21 de maio de 2026, subscrita pela Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Destituir a função gratificada da servidora GIGLIANE MORAES SANTIAGO, admitida na forma do artigo 37, inciso II da Constituição Federal e nomeado em caráter efetivo para o cargo de Assistente Social, através da Portaria nº. 300, de 23 de abril de 2025, do exercício da função gratificada de Assistência em Suporte Operacional, materializada pela Portaria nº. 401, de 04 de agosto de 2025.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir do dia 01 de junho de 2026.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições contidas na Portaria nº. 401, de 04 de agosto de 2025.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT