DECRETO Nº 53/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026

Convoca a 8° Conferência Municipal de Saúde de Lambari D’Oeste/MT

O Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, Prefeito Municipal de Lambari D’Oeste/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em específico do que consta no art. 62, incisos III e VI, combinado com o art. 90, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1° - Fica convocada a 8° Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 12 de junho de 2026, das 07:30h às 13:00h, no Centro Social, localizado na Avenida Boa Vista, S/Nº - Centro - Lambari D’Oeste / MT, com o Tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação própria do orçamento do órgão Secretária Municipal de Saúde.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, Estado de Mato Grosso, aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal