A Prefeitura Municipal de Cláudia-MT torna público aos interessados que a Administração Municipal realizou Dispensa de Licitação para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA–MT, COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIAS E EVENTO, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS, com a empresa SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DO MATO GROSSO, CNPJ: 03.534.450/0001-52, Endereço: AV Historiador Rubens De Mendonça, N° 3999, Bairro: Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78.049-939, Cuiabá/MT, pelo valor de R$ 119.163,00 (Cento e dezenove mil, cento e sessenta e três reais), cuja validade contratual será até 12 de (doze) meses, em conformidade com o ART. 75, INCISO XV DA LEI Nº. 14.133/2021, E DECRETO MUNICIPAL N° 951/2024, e demais normas e regulamentos aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA–MT, COM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIAS E EVENTO, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS.

Cláudia – MT, 21 de maio de 2026.

SHIRLEY YOTZCHETZ

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cláudia – MT

Portaria nº 001/2026.