TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 02/2025

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 02/2025, de 12 de fevereiro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, inscrita no CNPJ de n º 37.465.283.0001/57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal PABLO LIBERAL BORTOLAS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG de n º 15794091 SSP/MT e do CPF n º 005.590.011-93, denominado CONTRATANTE e o Srº. MARIA ALDEIDE DE ANDRADE SOUSA brasileiro (a), portador (a) do CPF Nº 480.429.602-63 denominado (a) CONTRATADO (a).

Clausula 1º: A Rescisão se faz a pedido da contratada.

Clausula 2º: O (a) CONTRATADO (a) receberá seus direitos conforme consta na rescisão, sendo descontados os encargos sociais.

Por ser de acordo entre as partes, assinam o presente em duas vias.

Santa Carmem/MT, 13 de maio de 2026.

_________________________________

MARIA ALDEIDE DE ANDRADE SOUSA

__________________________________

PABLO LIBERAL BORTOLAS

TESTEMUNHAS: _____________________________

JULIANA DE ALMEIDA GOLO

_______________________________

JULIA MARIA BORTOLAS