Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para LOCAÇÃO DE SOFTWARE (CMS/portal Institucional/Transparência), com desenvolvimento contínuo de páginas/módulos, manutenção, hospedagem dedicada, backup, suporte e adequações legais (acessibilidade/LAI), e locação de software para ouvidoria online, com suporte e aderência à Lei 13.460/2017 e requisitos técnicos de LGPD. A contratação se fará pelo período de 12 (doze) meses; Processo: nº 09/2026; Cobertura Orçamentária: 03.003.04.122.0003.2009.3.3.90.00.1.1.500.36; Valor: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); Contratada: A.D. TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 07.959.811/0001-63; Autorização: em 18/05/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 21/05/2026, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 001/2026

Matrícula n. 156