TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x FUNERARIA SAO CRISTOVAO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.374.046/0001-45.

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas e o translado, a serem executados pelas permissionárias do município.

Vigência. O presente credenciamento tem vigência a partir de 22/05/2026, permanecendo vigente enquanto perdurarem as condições estabelecidas no edital, em conformidade com o art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

11.004.08.244.0016.20101.3390000000.15000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: Credenciamento Nº 006/2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal