A Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, através da Comissão Especial de Julgamento do Concurso de Projetos, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de julho de 2025 às 09:00 horas, o processo de CONCURSO DE PROJETOS Nº. 01/2026, cujo objeto é o “SELEÇÃO DE PROJETO FINALÍSTICO DE INTERESSE PÚBLICO, A SER APRESENTADO POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, REGULARMENTE QUALIFICADA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA, DESTINADO À EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURADA NO ÂMBITO DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.”, o Edital completo e seus anexos encontram-se disponível no site: https://transparencia.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/.

Em caso de dúvidas, pedidos de esclarecimentos e impugnações, deverão ser encaminhados ao e-mail: licitacoes@vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br, ou ligue no telefone (65) 3180-0036.

Local: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – Situada a Av. Dr. Mario Correia, Nº. 452, Centro, CEP. 78.245-000.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 21 de maio de 2026.

ROSANA MARIA DA SILVA

Presidente da comissão especial de julgamento