EDITAL AUDIENCIA PUBLICA RGF 1º QUADRIMESTRE 2026
22 de Maio de 2026
Edital de Audiência Pública
Cumprimento das Metas Fiscais
(Lei de Responsabilidade Fiscal)
1º QUADRIMESTRE DE 2026
A Prefeitura Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, representada pelo Sr.º João Salomão
Pimenta, Prefeito Municipal, em atendimento ao disposto no § 4º, do Artigo 9º, da Lei Federal nº 101/2000,
de 04 de maio de 2000, torna público a realização da Audiência Pública para apresentação da
demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Município, relativas ao 1º Quadrimestre
de 2026, que ocorrerá no dia 28 de maio de 2026, às 16:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de
Vila Rica, localizada na Av. Brasil, n.º 15, Centro, convidando os interessados e a população do Município.
Vila Rica, 21 de maio de 2026
João Salomão Pimenta
Prefeito Municipal