“Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil – Biênio 2026/2028 do município de Matupá-MT.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Matupá-MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei 12.435 de 06 de julho de 2011 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e Lei Municipal nº 1.450 de 25 de abril de 2024, diante da deliberação do colegiado em Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2026, com registro em Ata nº 17.

RESOLVE:

Art. 1º - Eleger conselheiros(as), para compor a comissão de elaboração do edital de chamamento público para seleção de entidades para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Matupá/MT para a gestão de 2026/2028, sendo então:

Ana Paula Liesenfeld, representante titular da Secretaria Municipal de Educação Matupá/MT.

Gislaine da Silva Alves do Carmo, representante suplente da Secretaria Municipal de Educação Matupá/MT.

Rosa Maria Surubi da Silva, representante titular dos Trabalhadores da Assistência Social.

Erika Nobre Carneiro, representante suplente dos Trabalhadores da Assistência Social.

Art. 2° - Eleger o conselheiro Rosa Maria Surubi da Silva, para exercer o cargo de presidente da comissão de eleição do CMAS.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Matupá/MT, 21 de Maio de 2026.

Rosicléia Alves de Souza

Presidente do CMAS