TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026, tendo como objetivo a AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) BICICLETAS DE DIVERSOS TAMANHOS (AROS 20, 26 E 29), DESTINADAS À PREMIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DAS AÇÕES EDUCATIVAS E DE MOBILIZAÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a empresa MACHADO BIKES LTDA inscrita sobre o CNPJ n°: 36.820.502/0001-06 endereço AV Quinze de Novembro n° 883, bairro Porto, Cep 78.025-031 Cuiabá/MT, sagrou-se vencedora do processo e, apresentou proposta no valor total de R$ 10.425,00 (Dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 21 de maio de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) BICICLETAS DE DIVERSOS TAMANHOS (AROS 20, 26 E 29), DESTINADAS À PREMIAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DAS AÇÕES EDUCATIVAS E DE MOBILIZAÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA” NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT,

CONTRATADA: MACHADO BIKES LTDA inscrita sobre o CNPJ n°: 36.820.502/0001-06 endereço AV Quinze de Novembro n° 883, bairro Porto, Cep 78.025-031 Cuiabá/MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.425,00 (Dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 21 de maio de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL